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COMUNICADO FINAL

Por iniciativa da Associação Empresarial de Luanda e cerca de 30 Associações Empresariais do País e numa Parceria Especial com o Governo da Província de Luanda e o Alto Patrocínio da Presidência da República de Angola, realizou-se em Luanda, de 06 a 07 de Outubro de 2016, o 1º Congresso dos Empresários de Luanda.
Este Congresso, cujas Sessões Solenes de Abertura e de Encerramento, foram Presididas, por Sua Excelência o Senhor Representante do Presidente da República de Angola, o Excelentíssimo Senhor Governador da Província de Luanda, General Francisco Higino Carneiro, teve a participação activa e interessada de cerca de 600 pessoas, entre Empresários, Governantes, Membros do Corpo Diplomático e representantes de Instituições Nacionais e Internacionais, Tendo sido discutidos temas de grande actualidade e de interesse para a nossa comunidade.

Após aturada reflexão e concertação e tendo como objectivo, Contribuir para o Fortalecimento da Classe Empresarial Angolana e para o Desenvolvimento Económico e Social da Nação;
Tendo ainda em vista o melhoramento substancial do Ambiente de Negócios que possa aumentar e acelerar o Investimento em Angola de Investidores Nacionais e Estrangeiros;
Apresentamos a seguinte Declaração Final;

Felicitar Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, pela consistência das propostas constantes da Moção do Lider recentemente apresentada ao País, nomeadamente aquelas a que se referem à actividade Económica e Empresarial.
Considerando que: “A Vida faz-se nos Municípios”, reconhecer a total disponibilidade demonstrada pelo Governo da Província de Luanda e agradecer, na pessoa do Senhor Governador, General Francisco Higino Carneiro, o apoio institucional dado desde a primeira hora, bem como o patrocínio financeiro dada a organização deste Congresso,
Tendo em conta a envergadura, profundidade e complexidade das tarefas a realizar e não sendo possível a sua implementação e materialização, na “economia real”, sem o empenho total e motivado do Sector Privado; propor a instituição de um “Conselho de Concertação Económica e Empresarial”, que promova a concertação entre o Executivo e os Representantes do Sector Privado, por forma a motivar e galvanizar os Agentes Económicos, em prol de uma Agenda Comum;
Reiterar o compromisso, inadiável, do estabelecimento de uma Parceria Estratégica e Pragmática com o Executivo, no âmbito das tarefas a realizar para a saída da crise e colocar as Associações Empresariais ao serviço da Nação, em prol da Diversificação da Economia e apelar para que as mesmas, como interlocutoras validas, sejam devidamente capacitadas, para cumprir, com dignidade e meios adequados, as suas funções de Agentes de Desenvolvimento Económico e Empresarial;
Reafirmar a necessidade de serem capacitados e reforçados os meios dos órgão do Estado de Apoio a actividade Económica e Empresarial, nomeadamente do INAPEM-Instituto de Apoio as Pequenas e Medias Empresas, dos Institutos de apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas ;
Considerar a Globalização, a Integração Regional, o Comercio Intra-africano e a respetiva abertura de mercados um fator positivo, que proporciona simultaneamente riscos e oportunidades, com os quais os Angolanos deverão aprender a lidar, aproveitando as oportunidades;
Apoiar as medidas proposta pelo Executivo, em prol do Desenvolvimento Inclusivo, incluindo a implementação de programas para a digna integração dos Antigos Combatentes e respectivas famílias, no mundo da produção e dos negócios, bem como pela aposta no empreendedorismo e na criação do auto-emprego especialmente dos jovens e das mulheres empresárias;
Considerar que a Livre Circulação de Pessoas, de Bens e de Capitais é uma condição essencial para a competitividade e que os custos dos fatores de produção, uma Administração Pública digna e eficiente, uns recursos humanos qualificados, uma inflação controlada, uma politica fiscal equilibrada, um sistema cambial estável, e uma Lei do Investimento atrativa, são o FACTOR DECISIVO, que nos irão garantir uma aceleração do investimento, nomeadamente do Investimento Estrangeiro de que Angola muito necessita;
Considerar que o Sector Produtivo é a pedra fundamental para a substituição das importações, sendo necessário, para o efeito, uma concertação entre o Executivo e o Sector Privado, no sentido de serem identificadas metas concretas de produção e acordado o respetivo Plano Nacional de Substituição das Importações;
Considerar o desenvolvimento do Sector Primário, particularmente a Agricultura, as Pescas e o Sector Mineiro, como prioritário no âmbito dos esforços preconizados em prol da Diversificação da Economia, tendo uma especial atenção para a inclusão dos camponeses e dos pequenos empresários agrícolas, cuja prosperidade é umas das razões da nossa Luta de Libertação Nacional;
Propor a criação de um Banco de Fomento Agrário, de capital públicos e privados, como instrumento de apoio ao desenvolvimento do Agro-Negócio, tanto para os grandes projecto agrícolas, como ainda de apoio à Agricultura Familiar e à Mulher Rural;
Considerar a Industria como ” O Caminho” para a Diversificação da Economia” e a Formação de Recursos Humanos e Capacitação Profissional como a Primeira “Condição Com a Qual” será possível, com muito esforço e trabalho, elevar os Produtos e as Empresas de Angola a níveis de Competitividade, entre os melhores de África e do Mundo.
Considerar o Sector do Turismo, Hotelaria e Restauração como parceiro estratégico para a afirmação de Angola no Exterior e como um meio importante de captação de divisas para o País, sendo necessário, para o efeito, potenciar as indústrias da cultura e do lazer, bem como todos os aspectos logísticos relacionados, com especial destaque para a facilitação da concessão de vistos, vitais para o desenvolvimento do sector;
Considerar a actividade Comercial como estratégica para o Empresariado Angolano, não só pelo contributo que pode ter na retenção das divisas no País, como ainda por ser um segmento de rápida acumulação de capital e criador de poupança, como ainda por ser um dos pilares da constituição de uma classe media angolana: Por essa razões apoiar a Capacitação dos Comerciantes Nacionais dotando-os dos meios financeiros e de conhecimento para a sua afirmação e incentivar os Comerciantes Estrangeiros, que são bem-vindos em Angola, a se integrarem cada vez mais na nossa sociedade, e a empregarem cada vez mais angolanos formando-os e levando-os a assumir cargos de responsabilidade;
Considerar o Ser Humano e o seu Pleno Desenvolvimento o motivo principal da atividade económica e social e reconhecer a necessidade de uma aceleração da Formação e da actualização Profissional do trabalhador e dos quadros nacionais como um factor indispensável para a Diversificação da Economia e da Competitividade dos nossos produtos, empresas e serviços;
Felicitar o Executivo pelo conjunto de obras e progressos alcançados, nomeadamente da modernização de portos e aeroportos, terminais marítimos, plataformas logísticas, novas centralidades, controlo e acompanhamento ambiental e ecológico, entre outras e apelar, para que no âmbito da Lei da Contratação Pública, se possa recorrer, cada vez mais, aos quadros e consultores nacionais, cujas competências tem sido evidenciadas, a nível nacional e mundial, muitos dos quais com premiações internacionais de prestigio;
Manifestar a disponibilidade do Sector Privado e nomeadamente das suas Instituições Financeiras, de contribuir, com a sua experiencia, para Fortalecer o Sistema Financeiro, solicitando que para o efeito, sejam consultados antes das tomadas de decisões e envolvidos na implementação das decisões do Executivo;
Colaborar com o executivo, apoiando a modernização do Sistema Financeiro de Angola, valorizando instrumentos tais como a Bolsa de Valores, os Fundos de Investimento Imobiliários, o Capital de Risco, o Leasing e o Factoring, entre outros;
Tendo como objectivo, a apresentação de Conclusões e Recomendações com a qualidade científica indispensável para um Congresso desta natureza e amplitude, promover uma reunião de Concertação , com a participação das Associações e Cooperativas Parceiras, a Universidade Independente na qualidade de Integrante da Comissão de Redação e os representantes das entidades oficiais e governamentais que participaram dos painéis, para que juntos possamos elaborar as Conclusões e Recomendações deste Congresso, tendo como base todo o trabalho de recolha Áudio Visual e presencial efectuado pelas nossa equipes técnicas e a Universidade Independente, e que o resultado seja levado ao conhecimento de Sua Excelência o Senhor Presidente da República como contributo e exemplo de uma Reflexão e Parceria Público-Privada.
Correspondendo aos veementes apelos das Associações Empresariais de caracter Nacional e as Associações e Cooperativas de caracter Provincial e Municipal, Propor ao Governo de Angola, uma Parceria Especial, para que seja realizado, no segundo trimestre de 2017 o 1º Congresso das Associações Empresariais e Cooperativas de Angola;

Certos que a Independência Económica é um Imperativo Nacional e confiantes que este nobre Desiderato será realizado numa perfeita Harmonia e Cooperação entre a Classe Política, a Sociedade Civil e os Agentes Económicos, sentimo-nos orgulhosos por este Acto de Cidadania e de Democracia Participativa, que acabamos de efectuar, aqui em Angola, demonstrando que os Angolanos e os Africanos, são capazes de assumir as rédeas do seu Destino.

Pela Unidade na Diversidade,
Pelo Desenvolvimento Inclusivo,
Por uma Angola Prospera e Generosa,
Viva Angola
Luanda aos 07 de Outubro de 2016